Focalizar os aspectos teóricos e práticos do Direito Médico, do Biodireito e da Bioética, fornecendo os instrumentos necessários para o reconhecimento e análise dos dilemas da ética médica, dos efeitos jurídicos e de suas implicações na tomada de decisões, aproximando as reflexões da realidade vivenciada no cotidiano profissional nas áreas jurídica e ético-profissional, à luz dos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, nos microssistemas jurídicos, nas normativas e nas resoluções médicas.